Durante um evento da Petrobras em Sergipe, o presidente Lula confirmou a intenção de submeter novamente a indicação de Messias. Ele expressou tristeza pela rejeição anterior, que considerou motivada por questões políticas, e não por falta de competência jurídica ou integridade do indicado.

Rejeição Anterior e Argumentos Presidenciais

No mês passado, a indicação de Jorge Messias foi derrotada no Senado, com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Lula argumentou que a rejeição não se baseou na qualificação profissional de Messias, que ele descreveu como um dos melhores advogados do país e um homem íntegro.

O presidente destacou que a derrota representou um fato sem precedentes desde 1894 para uma indicação presidencial ao STF. Ele enfatizou que a prerrogativa de indicar membros para a Suprema Corte é presidencial, cabendo ao Senado a avaliação de competência.

Bastidores Políticos e Perfil de Jorge Messias

Nos bastidores, a derrota da indicação foi atribuída a articulações políticas, com alguns membros do governo apontando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como influente. Parlamentares alinhados a essa visão defendiam a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente da Casa.

Jorge Messias, natural de Pernambuco, tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

### Carreira e Atuação na AGU

Messias ocupou diversos cargos de relevância, incluindo subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff e consultor jurídico em ministérios. Como advogado-geral da União, ele priorizou a defesa da democracia e do meio ambiente, criando procuradorias específicas para essas áreas.

Entre suas ações notáveis na AGU, destacam-se:

• Repactuação do acordo de Mariana, envolvendo Samarco, Vale e BHP, em um valor de R$ 170 bilhões.
• Encerramento de uma disputa de 40 anos para titulação de territórios quilombolas em Alcântara (MA).
• Vitória contra lei do Rio Grande do Sul que concedia porte de arma a servidores do Instituto-Geral de Perícias.
• Ajuizamento de 17 ações contra réus dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, buscando R$ 56 milhões em reparação.
• Ajuizamento de 660 ações contra crimes ambientais, com pedidos de mais de R$ 2 bilhões em reparações, incluindo uma ação inédita por danos climáticos.
• Atuação no plano de ressarcimento de beneficiários do INSS por descontos associativos indevidos.
• Contratação de escritório nos EUA para revogar sanções e tarifas impostas pelo governo Donald Trump.