Na próxima sexta-feira, 20 de novembro, será celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que a partir de 2024 é feriado nacional. A data, que homenageia a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, é também um momento de reflexão sobre a cultura negra e a luta contra o racismo no Brasil.
A aprovação do feriado foi realizada pelo Congresso em novembro de 2023 e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil municípios, mas a folga dependia de legislações locais.
Com a nova legislação, o feriado cai em uma sexta-feira, proporcionando um fim de semana prolongado para aqueles que não trabalham aos sábados e domingos. Contudo, nem todos os trabalhadores têm direito à folga, especialmente em setores considerados essenciais.
Os trabalhadores que forem convocados a trabalhar durante o feriado têm direito a remuneração em dobro ou a uma folga compensatória, conforme as regras da categoria. A legislação permite que o empregador exija trabalho em feriados, desde que haja uma Convenção Coletiva de Trabalho que justifique essa necessidade.
Especialistas em direito trabalhista esclarecem que a compensação, seja em forma de pagamento ou folga, deve ser acordada entre empregador e empregado, respeitando sempre a legislação vigente. É importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e obrigações neste novo cenário.