O “imposto do pecado”, que será implementado no Brasil a partir de fevereiro do próximo ano, tem gerado discussões acaloradas entre os setores produtivos e nas redes sociais. Este tributo, parte da reforma tributária sobre consumo, tem como objetivo aumentar os preços de produtos que causam danos à saúde ou ao meio ambiente.
O governo assegura que a carga tributária atual dos produtos não será elevada, mas há preocupações de que a nova taxação possa resultar em custos maiores para alguns setores. A lista de produtos afetados inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, além de veículos com base em suas emissões de poluição, extração de bens minerais e loterias.
Contrariando a ideia de que o “imposto do pecado” é uma inovação brasileira, um estudo da OCDE, que abrange 38 países, revela que todos os membros do grupo aplicam impostos seletivos sobre tabaco e bebidas alcoólicas. O relatório também menciona que combustíveis estão frequentemente sujeitos a esse tipo de tributação, embora não forneça uma lista detalhada.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que alguns países, como Reino Unido e França, já adotam tributos sobre bebidas açucaradas, embora não estejam entre as categorias principais analisadas pela OCDE. O objetivo dos impostos seletivos, conforme avaliado pela OCDE, é influenciar o comportamento do consumidor e desencorajar o consumo de produtos prejudiciais.
As alíquotas do novo imposto no Brasil variam conforme o produto: bebidas açucaradas terão 2,6%, enquanto o cigarro será taxado em 66,7% mais R$ 3,50. O governo também definirá critérios de sustentabilidade para a taxação de veículos, com algumas categorias isentas, como carros para pessoas com deficiência. Um levantamento da Fiocruz destaca que o consumo de álcool gerou custos significativos ao sistema de saúde em 2019, reforçando a necessidade de medidas como o “imposto do pecado”.