A presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), Cristiane Coelho, anunciou que, até outubro de 2027, 98% das transações de pagamento entre empresas, conhecidas como B2B, devem estar integradas ao sistema de split payment da reforma tributária.
O split payment é uma das inovações do super sistema da Receita Federal, criado para facilitar o pagamento de tributos sobre o consumo em tempo real, visando reduzir a sonegação fiscal. Além disso, o sistema permitirá o ressarcimento quase imediato de créditos tributários, um dos principais objetivos da reforma.
Coelho destacou que os primeiros testes do sistema começarão entre março e maio de 2027, com a expectativa de que as transferências eletrônicas e o PIX já estejam em operação. A fase de testes incluirá também boletos e outros modelos de pagamento, com a total disponibilidade prevista para outubro.
A Receita Federal informou que a obrigatoriedade do split payment nas operações B2B só será implementada em 2028, após a adesão de mais de 200 instituições financeiras ao sistema. O modelo permitirá que as empresas possam descontar tributos pagos anteriormente ao longo da cadeia de produção, adotando um sistema semelhante ao imposto sobre valor agregado (IVA).
Enquanto o split payment não for obrigatório, as empresas continuarão a emitir notas fiscais e a pagar tributos mensalmente, como fazem atualmente, mantendo o processo tradicional até que a nova estrutura esteja completamente implementada.