O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo federal avalia criar um cadastro restritivo voltado a penalizar empregadores envolvidos em assédio eleitoral. A iniciativa prevê limitar o acesso a crédito financeiro para as companhias flagradas com a conduta irregular.
O Ministério do Trabalho e Emprego analisa a estruturação de uma lista pública, similar aos modelos já existentes de combate a infrações trabalhistas graves, voltada a coibir coações durante períodos de votação.
Segundo o ministro Luiz Marinho, a intenção é instituir mecanismos que dificultem a obtenção de financiamentos e operações de crédito por parte de corporações autuadas.
Entre os principais pontos sob estudo pelo Executivo, destacam-se:
O debate segue em formulação técnica dentro da pasta para definir os parâmetros legais de aplicação das sanções.