O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou cinco pessoas que se associaram de forma criminosa para montar um esquema de pirâmide financeira disfarçado de marketing multinível, o Sistema BBOM, e pela negociação de contratos de investimento coletivo sem registro.
A denúncia estima que 1 milhão de pessoas investiram no esquema, cujo faturamento foi de 2 bilhões reais. O processo foi distribuído na 6ª Vara Federal de São Paulo.
As pessoas eram atraídas para o esquema por promessas de bonificações. Uma delas, inclusive, prometia aos participantes um retorno de cerca de 25% ao mês para um determinado valor investido. A cobrança desse valor configura um contrato de investimento coletivo, que capta recursos de investidores a partir de promessas de retorno financeiro.
As demais bonificações seriam pagas a associados que trouxessem novos investidores para o sistema, o que caracteriza uma pirâmide financeira. Quanto mais tarde o associado entra no esquema, maiores as chances de não conseguir recuperar o investimento, pois estes recursos são utilizados para pagar outros investidores.
Foram denunciados João Francisco de Paulo, Paulo Ricardo Figueiró, Ednaldo Alves Bispo, Sérgio Luís Yamagi Tanaka e Fabiano Marculino Montarroyos, que vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro e a economia popular.
A denúncia também inclui lavagem de dinheiro, pois os cinco participantes do esquema ocultaram o patrimônio adquirido com os crimes e movimentaram, em contas de terceiros, recursos ilícitos obtidos das pessoas que se associaram ao Sistema BBom.
A principal atividade da BBom, registrada como a venda de rastreadores veiculares, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira. “Mas não havia a venda efetiva de rastreadores, tratava-se de um engodo para ludibriar as vítimas”, registrou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia.
Os denunciados ainda se apropriaram de aplicações dos investidores, gerando prejuízos financeiros.
Estrutura
Criador do Sistema BBom, o administrador de empresas João Francisco de Paulo comandava as atividades da empresa utilizada para o esquema, a EmbraSystem/BBom, e foi o maior beneficiário dos 2 bilhões de reais arrecadados, de acordo com a denúncia.
Segundo informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), João Francisco possuiu apenas um vínculo empregatício, até 2004, e seu salário era de 1,3 mil reais.
Mas na época da fraude ele passou a receber até 4 milhões de reais por mês, e, apenas no primeiro semestre de 2013, embolsou 14 milhões de reais.
Os outros quatro denunciados foram contratados por ele para auxiliá-lo nos negócios.
Paulo Ricardo tinha participação não só na estruturação do esquema, mas também na divulgação do negócio e na busca de novos sócios.
Ednaldo atuou como gerente de marketing e foi o idealizador do chamariz da empresa, a distribuição de brindes luxuosos como relógios Rolex e canetas Montblanc, além de automóveis Ferrari e Lamborghini.
Ele também inventou o sistema que funcionou como base da pirâmide, que consiste em remunerar o associado a partir do ingresso de novos recrutadores.
Fabiano Montarroyos também atuou na divulgação e na atração de novos integrantes do Sistema BBom, e participava de eventos e vídeos que apresentavam as vantagens de ser um associado ao esquema.
Sérgio Luís tinha a função de trazer novos associados ao esquema, incentivando-os a investir.
