A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra nove indivíduos por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os crimes imputados incluem corrupção ativa e passiva, violação de sigilo, lavagem de capitais e organização criminosa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os acusados respondem por corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo, lavagem de capitais e organização criminosa, conforme imputação do Ministério Público Federal (MPF).
Entre os denunciados estão:
A denúncia também abrange supostos operadores financeiros do grupo e indivíduos beneficiados pelas decisões judiciais. Ministros do STJ não são investigados neste processo. O esquema teria operado entre 2019 e 2023.
A acusação é resultado da Operação Sisamnes, que revelou um suposto funcionamento irregular dentro da Corte. A operação identificou acesso antecipado a minutas de votos, possível influência na distribuição de processos e atuação coordenada para direcionar resultados em casos sensíveis.
Um relatório da Polícia Federal (PF) descreveu a existência de um “mercado paralelo de influência”, estruturado em três núcleos principais:
Segundo os investigadores, contratos de alto valor teriam sido firmados para garantir decisões previamente alinhadas, substituindo a atuação técnico-jurídica regular.