A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a habilitação de **12** usinas termelétricas vencedoras do leilão de reserva de capacidade, realizado em março. A decisão foi publicada em despacho nesta sexta-feira, **29** de setembro. Esta etapa valida a conformidade documental das empresas.
A Aneel concedeu parecer favorável à habilitação de 12 centrais termelétricas. As usinas incluem Campogrande, Pilar I, Pilar II, Pilar III, Pilar IV, Pilar V, Tacaimbó 1 2B, Jandaia II, Jandaia III, Jandaia 1, Biribeira I e Nova Era.
### Empresas Habilitadas
Os vencedores na fase de lances que tiveram suas usinas habilitadas são:
### Critérios de Avaliação
A análise da Aneel abrangeu a conformidade dos documentos apresentados com os requisitos do edital. Os técnicos verificaram a adimplência das empresas com as obrigações setoriais. Foram avaliados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de habilitação econômico-financeira e técnica.
### Habilitações Anteriores e Recusas
Outras habilitações já haviam sido concedidas no âmbito do mesmo certame. Em contraste, a agência reprovou previamente 9 usinas a gás, que somavam 1,7 GW em contratos, devido a falhas na comprovação econômico-financeira. A Aneel rejeitou a apresentação de novos balanços após o anúncio da entrada da holding dos irmãos Batista no negócio dessas usinas.