União Europeia sugere taxação de big techs para orçamento de 2028 a 2034

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A proposta da UE inclui uma taxa de 3% sobre receitas das grandes empresas de tecnologia.

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A União Europeia apresentou uma proposta para o orçamento de longo prazo do bloco, que será válido de 2028 a 2034. Entre as medidas, destaca-se a criação de uma cobrança anual sobre as receitas de grandes empresas de tecnologia, abrangendo ganhos com publicidade online, serviços digitais e monetização de dados dos usuários.

Elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em parceria com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a proposta visa criar novas fontes de arrecadação sem aumentar significativamente as contribuições de cada país. A taxa sugerida corresponde a 3% da receita líquida obtida pelas empresas com atividades digitais na UE, mas só se aplicaria a aquelas que superarem determinados limites de faturamento.

Para que as empresas sejam tributadas, é necessário que tenham receita anual superior a 50 milhões de euros na UE e faturamento global acima de 750 milhões de euros. O Conselho Europeu defende a retomada das negociações para estabelecer regras comuns de tributação dos serviços digitais, com a expectativa de um acordo até 2027.

A arrecadação, que começaria em 1º de janeiro de 2028, é uma das cinco novas fontes de receita previstas. Juntamente com a taxação das big techs, o pacote inclui recursos de mecanismos de emissão de carbono, comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição por quilo de lixo eletrônico não coletado.

Embora novas receitas possam gerar cerca de 60 bilhões de euros por ano, o orçamento proposto é menor do que o inicialmente sugerido, com uma redução de 204 bilhões de euros. A contribuição média dos países-membros também deve aumentar, passando de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto.