Fachin deve priorizar julgamento sobre escala 5×2 no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou a seus colegas que dará prioridade ao julgamento da escala 5×2. O tema, que foi transferido para o plenário físico na semana passada a pedido do ministro Luiz Fux, envolve a discussão sobre o adiamento das novas regras.

Fontes do STF informam que Fachin reconhece a urgência do assunto e a necessidade de uma definição antes da implementação da primeira parte das mudanças, programada para 16 de dezembro. Antes da solicitação de Fux, quatro votos já se posicionaram contra o adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, que representa uma etapa de transição.

Três ministros já acompanharam o relator, Flávio Dino, e a única possibilidade de prolongar o julgamento seria um pedido de vista. Mesmo assim, há chances de que os votos sejam antecipados para garantir a maioria e reforçar que as novas regras não serão adiadas.

O julgamento das ações que questionam o fim da escala 6×1 também foi transferido para o plenário presencial do STF, aumentando a expectativa sobre as decisões que impactarão o setor.