O governo federal renovou por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro aplicado ao óleo diesel. A extensão foi confirmada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para atenuar o impacto da alta internacional do petróleo no mercado doméstico. Sem a continuidade da medida, o incentivo cairia para R$ 1 por litro já nesta semana.
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a manutenção do desconto de R$ 2,12 por litro no diesel por mais 30 dias. O valor reúne duas parcelas estabelecidas anteriormente: R$ 1,12 aprovados por medida provisória em maio e R$ 1,00 incluídos em setembro, em resposta à piora no cenário internacional.
A iniciativa tem o objetivo de conter repasses bruscos aos consumidores em meio à valorização da cotação internacional do barril de petróleo Brent, que permanece acima da faixa de US$ 100 em decorrência de conflitos geopolíticos no Oriente Médio. Como o Brasil importa mais de 25% do diesel que consome, oscilações no exterior encarecem os custos das refinarias e distribuidoras locais.
O subsídio é concedido a produtores e importadores credenciados junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As companhias contempladas têm a obrigação de abater o valor correspondente no preço de faturamento e detalhar a dedução na nota fiscal eletrônica, sob monitoramento da própria agência reguladora.
A manutenção do abatimento não gera redução nominal imediata nos postos de combustíveis, atuando primariamente para impedir um encarecimento de cerca de R$ 1,12 por litro na distribuição. O valor final ao consumidor segue condicionado a tributos, margens de lucro dos postos e distribuidoras, além da adição compulsória de biodiesel.
Conforme levantamento da ANP referente ao intervalo de 18 a 24 de outubro, o preço médio do diesel nas bombas registrou os seguintes parâmetros:
Como o combustível representa componente central nos custos do transporte rodoviário de cargas, de passageiros e da operação de maquinários agrícolas, a sustentação do subsídio visa conter pressões inflacionárias sobre gêneros de primeira necessidade, como alimentos e insumos da construção civil.