A Polícia Federal (PF) arquivou um inquérito policial que investigava a prática de perseguição sistemática, conhecida como stalking. O caso envolvia o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento.
A Polícia Federal (PF) encerrou uma investigação aberta no início do ano passado. O inquérito apurava se houve crime de stalking contra João Pedro Nascimento, que presidiu a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A investigação foi iniciada para verificar alegações de perseguição sistemática. As postagens críticas de um gestor contra o ex-presidente da CVM foram o ponto central da apuração. A PF concluiu que as ações não configuravam o crime de stalking, levando ao arquivamento do caso.
O crime de stalking, ou perseguição sistemática, foi tipificado no Brasil em 2021 pela Lei nº 14.132. Ele se caracteriza pela perseguição reiterada, por qualquer meio, que ameace a integridade física ou psicológica da vítima, restrinja sua capacidade de locomoção ou perturbe sua liberdade ou privacidade.
