Novo decreto aumenta custo das horas extras com a escala 5×2

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2, que elimina a jornada 6×1. A partir de 16 de dezembro, a jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas semanais, o que resultará em um aumento no valor das horas extras.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que, com a redução da carga horária, o salário mensal será dividido por um número menor de horas, elevando assim o valor de cada hora trabalhada. Atualmente, o cálculo é feito com base em 220 horas mensais, e passará a ser feito com 210 horas a partir de dezembro.

Marinho destacou que, em dezembro de 2027, quando a jornada cair para 40 horas semanais, o divisor será de 200 horas. Ele ressaltou que essa mudança impactará o cálculo das horas extras e outros direitos trabalhistas, mas sugeriu que as empresas poderiam evitar custos adicionais contratando mais funcionários.

Para ilustrar, o ministro apresentou um exemplo prático: um trabalhador que recebe R$ 3 mil por mês terá seu valor por hora alterado com a nova jornada. Com a jornada de 44 horas, cada hora vale R$ 13,64, enquanto com 42 horas, passará a ser R$ 14,29, e com 40 horas, R$ 15,00.

Dessa forma, o trabalhador continuará recebendo o mesmo salário, mas o valor de cada hora trabalhada aumentará devido à redução da carga horária mensal.