Lula propõe regulação das redes sociais para combater desinformação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem manifestado a intenção de regular as redes sociais no Brasil, especialmente após as críticas ao papel das plataformas durante as eleições. A expectativa é que uma proposta de regulação econômica das big techs seja aprovada até 2026, dando mais poder ao Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) para fiscalizar essas empresas.

Em pronunciamento recente, Lula destacou que as redes sociais promoveram conteúdos enganosos, interferindo no processo eleitoral. Ele mencionou que, assim como em outros países, as big techs contribuíram para a disseminação de fake news, prejudicando a transparência nas eleições. Essa crítica não é nova, já que em seu discurso de vitória, Lula havia prometido estabelecer novas regras para as plataformas digitais.

As acusações incluem a alegação de que a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, favoreceu perfis de adversários políticos em detrimento de Lula. A campanha do presidente chegou a questionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a discrepância no alcance de conteúdos entre candidatos, com a Meta negando qualquer viés.

A proposta de regulação, que está em tramitação no Congresso, faz parte do PL dos Mercados Digitais, apresentado pelo governo em 2025. O projeto visa criar uma superintendência no Cade para regular empresas que faturam acima de R$ 50 bilhões globalmente ou R$ 5 bilhões no Brasil, sem interferir diretamente no conteúdo das redes sociais.

Lula defende uma “regulação democrática” para evitar a disseminação de desinformação e campanhas de ódio, buscando proteger a democracia e garantir um ambiente digital mais seguro. O projeto entrou em regime de urgência na Câmara dos Deputados em março de 2026, refletindo a urgência do governo em implementar essas mudanças.