O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil. A medida visa acabar com a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanais. Além disso, a PEC prevê a redução gradual da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, sem impacto no salário dos trabalhadores.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1 foi aprovada pelo Senado. O texto aprovado garante aos trabalhadores dois dias de descanso por semana.
Um dos pontos centrais da PEC é a redução gradual da jornada máxima de trabalho. A carga horária passará de 44 para 40 horas semanais. É importante ressaltar que essa mudança não implicará em corte salarial para os empregados.
Embora a PEC estabeleça uma nova regra geral para a jornada de trabalho, alguns grupos de trabalhadores não serão contemplados por essa alteração. A matéria não detalha quais categorias ficarão de fora, mas indica que haverá exceções à redução da jornada.