O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o Senado Federal está “sensível” à demanda social pelo fim da escala de trabalho 6×1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguiu para análise dos senadores. A medida prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Luiz Marinho expressou que, se o Senado priorizar a discussão com a mesma agilidade da Câmara, a aprovação da PEC pode ocorrer em 30 dias. A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a implementação da nova jornada.
### Contexto da Jornada 6×1
A discussão sobre a escala 6×1 ganhou destaque com o depoimento de Rick Azevedo, um balconista que trabalhou por mais de 12 anos nesse regime. Seu vídeo desabafando sobre a rotina imposta pela jornada de 44 horas semanais viralizou, levando o debate ao Congresso Nacional.
### Atualização para MEIs
O ministro também abordou a atualização dos limites de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio de mudanças no Simples Nacional. Marinho esclareceu que essa medida representa um aperfeiçoamento do setor, não uma compensação pelo fim da escala 6×1.
Com a redução da jornada, a possibilidade de MEIs precisarem contratar mais de um funcionário é considerada. Segundo Marinho, essa atualização é um processo natural e não está diretamente ligada ao debate sobre a jornada de trabalho.
### Diálogo e Compensação Tributária
O governo federal sinalizou a análise da situação, com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, avaliando as possibilidades. Marinho enfatizou que o diálogo está sempre aberto, mas descartou qualquer debate sobre compensação tributária, que havia sido inicialmente sugerida por alguns setores.
