ExxonMobil pode processar Cuba por US$ 1 bilhão, decide Suprema Corte dos EUA

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a ExxonMobil pode processar a empresa estatal de petróleo de Cuba e um grupo empresarial cubano. A ação visa compensação pela expropriação de ativos da petroleira após a Revolução Cubana de 1959.

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou a petroleira ExxonMobil a prosseguir com um processo contra entidades cubanas. A decisão foi anunciada em 23 de junho de 2026, abrindo caminho para a empresa buscar uma indenização de até US$ 1 bilhão.

O litígio remonta à expropriação de ativos da ExxonMobil em Cuba. Este evento ocorreu após a Revolução Cubana de 1959, quando o governo cubano nacionalizou diversas propriedades estrangeiras. A petroleira busca compensação por perdas decorrentes dessa ação.

Os alvos do processo da ExxonMobil são a empresa estatal de petróleo de Cuba e um proeminente grupo empresarial do país. A decisão judicial não implica em um julgamento sobre o mérito da causa, mas sim na permissão para que o processo legal avance nos tribunais americanos.

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